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O que é e quanto custa a transferência de uma casa ou apartamento?

O que é e quanto custa a transferência de uma casa ou apartamento?
Publicado em 30/Set/2023
Sem Categoria

Ao decidir comprar um imóvel junto à imobiliária, muitos acreditam que somente o contrato e a escritura já são suficientes para garantir a transferência da casa ou apartamento à venda. No entanto, cada um tem um papel importante, mas a transferência só acontece depois que a escritura é registrada no cartório de registro de imóveis. Sabemos que todo o processo envolvendo a compra de uma propriedade é bastante burocrático, sendo primordial contar com a ajuda de uma imobiliária e seus especialistas. Contudo, se você ainda está em dúvida e quer saber mais sobre o assunto, não deixe de acompanhar o post de hoje até o fim.

 

O que é a transferência de imóvel?

 

Como falamos, adquirir um imóvel envolve diversos procedimentos para a regularização da transação, seja em relação a uma propriedade nova, como imóveis comprados na planta, ou em casos de opções usadas ou herdadas. Independente do tipo, todos eles exigem a regularização da situação com o novo dono da propriedade, oferecendo a ele toda autonomia necessária. Nesse sentido, a transferência de imóvel é obrigatória para passar o imóvel ao novo dono, a fim de evitar problemas legais.

 

Confira abaixo os dois tipos de situações em que é necessário realizar o processo e o pagamento da transferência de imóvel:

 

Compra e venda

 

Ao adquirir um imóvel, seja ele novo ou usado, é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é um imposto municipal responsável por assegurar a transferência do imóvel. Portanto, sem o pagamento, não é possível alterar o nome dos donos. Da mesma forma que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que vamos explicar melhor abaixo, o ITBI tem como base o valor venal da residência, variando entre 2% a 4%.

 

Herança ou doação

 

Se receber um imóvel doado ou herdado, é necessário realizar o pagamento do ITCMD, que é um imposto estadual com alíquota que varia de acordo com a região. No entanto, seus valores médios ficam em torno de 8% do valor venal da propriedade. Contudo, existe ainda uma taxa de transferência cobrada pelo cartório nesse caso em específico, como o de inventário. Nesse sentido, o valor de transferência de imóvel total pode chegar a até 2%do valor venal da propriedade que será doada ou herdada. Aqui, podemos recomendar que busque um advogado imobiliário para lhe passar maiores informações sobre todos os aspectos de herança, doações e tudo mais.

 

Entenda melhor abaixo:

 

·      ITCMD custa cerca de 8% do valor venal do imóvel;

·      Registros em cartório custam, em média 2% do valor venal do imóvel;

·      Inventário pode chegar a custar 12% do valor venal do imóvel.

 

Como a transferência de imóvel é feita?

 

Depois de entender melhor sobre os tipos de transferência de imóvel, é importante conhecer o processo para que ela seja concluída. Portanto, é necessário passar por todo o processo da documentação, iniciada por meio da escritura pública e finalizada com o seu registro.

 

Em resumo, a escritura do imóvel é onde consta o processo de transferência de um imóvel de um proprietário para outro. Esse documento precisa ser lavrado no cartório de notas, assinado pelos envolvidos e posteriormente registrado no cartório de registro de imóveis. A escritura pública possui valor jurídico, sendo responsável por determinar quem são os nodos proprietários, além de comprovar as vontades das partes perante um tabelião, profissional responsável pela lavratura do documento.

 

Depois de fazer a escritura, ela precisa ser registrada para que a transferência seja finalizada. O documento precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis da cidade em que está localizada a casa ou apartamento. É ele quem altera o histórico do imóvel, dizendo quem é o novo proprietário, de fato. Depois de efetivar o registro, se alguma nova certidão for solicitada, já irá constar o nome do novo proprietário.

 

Quanto custa a transferência de imóvel?

 

Como falamos, somente o ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) custa entre 2% a 4% do valor venal da propriedade (determinado pela prefeitura), dependendo do município em que ele está localizado. Em relação à escritura, os valores variam de acordo com a faixa de valor do imóvel, além do valor venal ou valor real (valor pelo qual o imóvel foi negociado), sendo que cada cartório possui sua tabela com preços determinados. Por fim, é necessário registrar o imóvel no cartório para que a transferência seja concluída, sendo que o valor pode variar entre 1% a 3% do valor de venda da propriedade.

 

Portanto, considerando a escritura, seu registro e o pagamento do ITBI, o custo total de transferência de imóvel fica em torno de 5% do valor da prosperidade.

 

 Então, agora que você sabe mais sobre a transferência de imóvel e tudo o que ela engloba, já entende que é fundamental ter um bom planejamento financeiro. Afinal, além de desembolsar o valor da propriedade acordado com a imobiliária, também é necessário realizar o pagamento de impostos e outras taxas obrigatórias. Portanto, não deixe de contar com a ajuda de profissionais para evitar dores de cabeça e garantir que tudo estará dentro da lei.

 

 

Rota do Sol. Sua imobiliária em Bombinhas e região.