Você sabe como legalizar a documentação do terreno que acabou de comprar? Acredite, é normal ficar um pouco perdido nessa parte, apesar de não ser tão burocrática quanto você imagina. Mas, afinal, o que é realmente essa legalização e por que é tão necessária?

Um terreno com certeza é um bom investimento. Ele é ótimo para gerar uma renda extra ou ainda promover uma segurança financeira, já que é considerado um produto com maior rendimento que a poupança. Em suma, é algo que pode gerar frutos ao longo de toda a sua vida.

Seja qual for seu objetivo, saiba que terá um bom retorno. Quer construir sua casa? Ter uma renda extra com aluguel? Essas são ótimas opções, mas, para manter tudo de acordo, a documentação do terreno deve estar toda em ordem.

Qual a importância da legalização desses documentos

Esse é um dos processos mais importantes para manter o lote no seu nome. Antes mesmo de construir algo no local ele é necessário. Sobretudo porque estará comprando de outra pessoa, assim evitará possíveis golpes.

Por exemplo: ao procurar um apartamento o mais indicado é realizar toda burocracia junto uma imobiliária, o mesmo acontece para a compra de terreno.

Dito isso, algumas ações se tornam necessárias. Você precisa conseguir comprovar que o local é totalmente seu! A legalização dos documentos é um processo que visa garantir a segurança do local, do vendedor e do comprador.

Então, de certa forma, não é possível prosseguir sem ela. Acompanhe abaixo o que é importante para essa legalização!

Quando surgirem dúvidas sobre a legalização de algum tipo de documento do imóvel? Então, recomendamos que busque auxílio profissional de um advogado de direito imobiliário, este, poderá lhe dar uma parecer mais completo, com base na análise de documentos.

A escritura e o registro

Bem, a primeira ação para ser tomada é relacionada a escritura e o registro do local. Caso não exista algo assim no seu terreno, é difícil provar que ele é seu. Assim, com a escritura você conseguirá provar que o local é totalmente seu, visto que ela oferece dados da sua compra e também do vendedor.

Dito isso, para que tudo esteja de acordo, ela é necessária. O que muitos não sabem, no entanto, é que o valor da criação da escritura é de 2% a 3% do valor do imóvel. Além disso, deve-se somar aos documentos que são necessários para a criação.

Documentos necessário para a escritura e registro

É importante destacar que aqui tanto o vendedor como o comprador devem apresentar os documentos. É necessário, sobretudo, comprovar a identidade de ambos para que o processo seja bem feito.

Veja a seguir uma lista com os principais:

Uma cópia autenticada do CPF e RG de todos aqueles que serão proprietários, assim como os documentos dos cônjuges;

Uma cópia original da certidão de nascimento;

Certidão da prefeitura, utilizada no cálculo do valor ITBI;

É necessário também um comprovante de endereço e profissão de ambos os cônjuges;

Certidão atualizada do local. Essa é emitida a partir do cartório de registro de imóveis.

Pronto, esses são os principais documentos para que seja realizada a escritura do local. Mas essa não é a única parte importante do processo para legalizar o terreno. 

Caso deseje construir, não faça sem alvará

Bem, essa é uma informação importante, mas saiba que com tudo que foi dito acima o terreno já é seu. Está legalizado, não se preocupe.

Mas, sabemos que a maioria das pessoas deseja comprar um lote para a construção de algo, certo? Nesse caso, mais uma vez terá que realizar um processo para conseguir uma documentação legal.

Estamos falando de alvará. Não construa nada sem ter esses documentos em mão. Caso contrário a obra será considerada ilegal e pode ser até demolida.

Essa é uma informação que muitas pessoas acabam deixando de lado, mas existe uma forma simples de resolver isso. Basta tirar esse documento!

Como tirar o alvará para a construção?

É importante realizar esse processo em um passo a passo para evitar problemas.

Primeiramente, é necessário contratar um arquiteto ou engenheiro que fará a assinatura do projeto. Ele deve ser responsável pelos dados técnicos, somente assim o local estará com a possibilidade de solicitação do documento.

A segunda etapa diz respeito a solicitação. Na prefeitura de sua cidade poderá confirmar tudo que é necessário para fazer essa solicitação, visto que em cada local uma documentação diferente pode ser exigida.

Estando com todos os documentos em mãos, agora basta solicitar o alvará na prefeitura. Uma equipe será acionada para analisar o seu pedido de projeto. Caso esteja tudo de acordo, poderá começar a construir.

Conclusão

Como visto, esse não é um processo difícil, mas que pode confundir algumas pessoas. É necessário ter atenção nos documentos que serão solicitados, o valor da escritura e também outros dados da venda.

A legalização é fundamental para que o local esteja de acordo com a lei. Juntamente com o vendedor, você deve solicitar as documentações e gerenciar bem as informações que serão lhe fornecidas.

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