Ainda que seja um momento delicado para muitos, depois do falecimento de um ente querido é importante fazer o inventário de seus bens, assim como realizar a partilha legalmente, a fim de evitar problemas futuros. Justamente por isso, ter um escritório de advocacia imobiliária é essencial, pois irá garantir que todo o processo seja feito da forma mais adequada possível. Uma dúvida comum é sobre a venda desse tipo de propriedade, sendo que de acordo com o direito imobiliário, esse procedimento merece bastante atenção. Portanto, confira no post de hoje como fazer para vender um imóvel de herança.

Como vender um imóvel de herança?

O primeiro passo é contratar um advogado imobiliário para garantir o suporte adequado para todo o processo. Com isso, ele dará início ao inventário, que pode ser feito extrajudicialmente em um ofício de notas, ou judicialmente, para casos que envolvem herdeiros incapazes, menores de idade ou desacordos entre os envolvidos. Em seguida, é feita a partilha de bens, que deve seguir o testamento (quando houver) e os percentuais de distribuição determinados pela lei.

A partir disso, os herdeiros devem atualizar a documentação do imóvel de herança. Ou seja, pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e atualizar a matrícula do imóvel, registrando a transferência aos herdeiros. Dessa forma, a documentação fica em dia e a venda do imóvel pode ser feita normalmente. Além disso, é muito importante emitir as certidões negativas referentes ao imóvel de herança e aos proprietários, garantindo aos interessados que não há nenhum problema legal envolvido.

Por outro lado, se o inventário seguir para a alternativa judicial, a venda do imóvel pode ocorrer, mas para isso, será necessário obter um alvará judicial. Nessa etapa, a presença de um advogado online se faz ainda mais importante, pois ele irá analisar a documentação completa. Caso os proprietários sejam falecidos e o inventário esteja na justiça, os herdeiros podem apresentar a proposta de compra nos autos do processo de inventário, pedindo ao juiz a autorização para concretizar a venda. Se ele permitir, o próximo passo é a emissão do alvará judicial no qual será determinado que o valor da venda seja depositado nos autos do processo de inventário.

Portanto, contar com um advogado imobiliário é essencial para todas as etapas de um processo de inventário, desde o início até a decisão da venda da propriedade. Assim, você garante suporte total, segurança na tomada de decisão e amparo jurídico adequado.  

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